Anuário de Eficiência no Gasto Público com água e energia em IFES – 2015: Esse relatório apresenta os resultados da terceira fase do programa Coletânea do Desafio da Sustentabilidade. O diagnóstico realizado pelo Ministério da Educação junto às IFEs avaliou a adoção de ações para o aumento da eficiência do gasto público com água e energia elétrica nas IFEs no ano de 2015.
Coletânea do Desafio da Sustentabilidade: Essa coletânea possui 58 soluções para redução de gastos com água e 50 soluções para redução de gastos com energia elétrica.
Lei nº 10.643, de 31 de março de 2016: Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Matinha do Pici.
Parecer Técnico-científico para criação da ARIE da Matinha do Pici: Parecer elaborado por uma comissão de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará que orienta a criação da Lei nº 10.643/2016 que criou da ARIE da Matinha do Pici.
Portaria nº 370, de 16 de abril de 2015: Essa portaria dispõe que todos os órgão e entidades ligados ao Ministério da Educação devem integrar esforços visando à prática de ações destinadas à melhoria da utilização racional dos recursos públicos objetivando promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública.
